- Potabilidade – Portaria de Consolidação n° 5, anexo XX de 28 de Setembro de 2017. ( substituição da Portaria n° 2914/11 do MS);
- CONAMA 430/11 – Condições e padrões de lançamento de efluentes
- Água de Hemodiálise – Resolução RDC n°11/14 da ANVISA
- RESOLUÇÃO SESA Nº 437/2013 – Parana – Condições para realização de terapia renal substitutiva à beira do leito, em unidades intra-hospitalares fora da unidade de diálise, por meio de serviços de diálise móvel, próprios ou terceirizados.
- Outorga de Poço – Normativa 001/06 – SUDERHSA
- CONAMA 420/09 – Valores orientadores de qualidade do solo e água subterrânea
Água Mineral
- Padrão Fisico-químico Resolução RDC n° 274/05 da ANVISA
- Padrão Microbiológico Resolução RDC n° 275/05 da ANVISA
- Piscina – Resolução SMS nº 40 de 04/12/12 do município de Curitiba
- Classificação dos Corpos de Água e Padrões de Lançamento de Efluentes – Resolução 357/05 do CONAMA
- Balneabilidade – Resolução n°274/00 do CONAMA
- Alimentos – Resolução RDC n°12/01
- Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal – Resolução nº 481/99 da ANVISA
- Absorventes Higiênicos – Portaria nº 1480/90 do MS
- Portaria IAP Nº 256 DE 16/09/2013 – Aprova e estabelece os critérios e exigências para a apresentação da DECLARAÇÃO DE CARGA POLUIDORA, através do SISTEMA DE AUTOMONITORAMENTO de Atividades Poluidoras no Paraná e determina seu cumprimento.
- RESOLUÇÃO 081/2010 – CEMA – Dispõe sobre Critérios e Padrões de ecotoxicidade para o Controle de Efluentes Líquidos lançados em águas superficiais no Estado do Paraná
- Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo da CETESB
- Parâmetros de Referência para Qualidade de Solo e Água no Município de Curitiba – Decreto 1190/04 SMMA
- Regulamento Técnico para Gerenciamento de Serviços de Saúde – Resolução RDC 306/04 ANVISA
- Lodos de Esgoto Resolução n° 375/06 do CONAMA – Define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências
- Avaliação do Material a ser Dragado – Resolução n°454/12 do CONAMA
- Postos de Combustivel – Resolucao SEMA 021/2011 – Parana
